Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Praxia é uma empresa brasileira dedicada à disponibilização de informação jurídica educacional, materiais de referência e consultoria em práticas operacionais para negócios. Nossa sede está localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha 1054, Praia do Canto, Vitória — ES, 29055-131.

Para fins desta Política, a Praxia atua como controladora dos dados pessoais tratados em decorrência da navegação neste site e da contratação de nossas soluções.

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Ao preencher o formulário de contato ou solicitar informações sobre nossas soluções, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone (opcional)
• Nome da empresa ou organização
• Mensagem ou descrição da necessidade

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podem ser coletados automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso. Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins operacionais e de segurança.

2.3 Dados de terceiros

Não adquirimos listas de dados pessoais de terceiros para fins comerciais ou de contato não solicitado.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a contatos e solicitações de informação;
• Enviar materiais solicitados e comunicações relacionadas às nossas soluções;
• Cumprir obrigações contratuais decorrentes de serviços contratados;
• Manter a segurança e o bom funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para tomada de decisões automatizadas com efeitos significativos sobre você, nem para criação de perfis comportamentais para fins de publicidade segmentada.

4. Base Legal

O tratamento de dados pela Praxia fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento — quando você nos fornece dados voluntariamente pelo formulário de contato;
• Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para prestar o serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por legislação aplicável;
• Legítimo interesse — para fins operacionais e de segurança, respeitados seus direitos fundamentais.

5. Compartilhamento de Dados

A Praxia não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações com terceiros exclusivamente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço que apoiam nossas operações (hospedagem, comunicação), sempre sob acordos de confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por determinação legal ou judicial;
• Novos controladores, em caso de reorganização societária, assegurados os mesmos padrões de proteção.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta ou ao cumprimento de obrigações legais. Dados de contato não convertidos em contrato são eliminados em até 24 meses. Dados contratuais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco envolvido para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é absolutamente infalível; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.

8. Seus Direitos

Como titular de dados, você tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies para fins operacionais e de preferências de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio site com indicação da data de revisão. O uso continuado do site após a atualização implica ciência das alterações.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados podem ser direcionadas ao encarregado de dados (DPO) da Praxia:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (27) 3315-8042
• Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha 1054, Praia do Canto, Vitória — ES, 29055-131